Defesa de Servidores em PADs, Concursos e Superendividamento, com atuação direta em Teresina e nos Tribunais Superiores (STJ/STF). 

A Diferença entre a Teoria e o Resultado 

Com mais de 13 anos de experiência focada, nossa atuação não se baseia em promessas, mas em resultados concretos. Já alcançamos mais de 250 nomeações judiciais para candidatos em concursos públicos e acumulamos várias defesas bem-sucedidas em Processos Administrativos Disciplinares (PADs). 

1. Atuação Local, Regional e Nacional
Estamos fisicamente em Teresina (DDD 86) e conhecemos os órgãos públicos e tribunais do Piauí. Além disso, possuímos habilitação para atuar em toda a região (OAB-MA e OAB-CE) e temos experiência comprovada na elaboração e defesa de Recursos Especiais (STJ) e Extraordinários (STF).

2. Especialização Focada
Não atuamos em todas as áreas. Nossa expertise é dedicada a servidores e concursos. Entendemos a urgência de um PAD, a frustração de uma reprovação ilegal e o desespero do superendividamento.

3. Advocacia Técnica de Ponta a Ponta
A relação com a administração e com os bancos é desigual. Atuamos de forma técnica e combativa para fiscalizar a legalidade dos atos e dos contratos em todos os níveis, garantindo seu direito à ampla defesa e ao mínimo existencial.

Atuamos de forma preventiva e contenciosa para garantir seus direitos frente à Administração Pública e Instituições Financeiras.
 

Para Servidores Públicos (Municipal, Estadual, Federal): 

• Defesa contra Superendividamento: Atuação judicial imediata para limitar descontos (empréstimos consignados e em conta corrente) quando a soma das parcelas ultrapassa a margem legal, especialmente em casos que superam 60% do rendimento líquido, garantindo a proteção do seu salário (mínimo existencial).

• Defesa em PAD e Sindicância: Atuação completa desde a citação até o relatório final, buscando nulidades processuais e defendendo o mérito para evitar demissões ou suspensões.

• Ações contra Assédio Moral: Responsabilização da administração e do agente causador, buscando a reparação devida.

• Promoções e Progressões: Mandados de segurança e ações ordinárias para garantir o direito a promoções e progressões na carreira indevidamente negadas.

• Análise de Atos Administrativos: Defesa contra remoções ilegais, pedidos de licença negados e outras arbitrariedades.
   

Para Candidatos (Concursos Públicos):

• Garantia de Nomeação: Comprovando mais de 250 nomeações obtidas judicialmente, atuamos contra a preterição de candidatos classificados (aprovados). Isso inclui os casos mais comuns de ilegalidade: quando o ente público (Município ou Estado) realiza contratações temporárias, comissionadas ou terceirizadas para a mesma função, em vez de convocar os aprovados no concurso válido.

• Reprovação em Fases Subjetivas: Ações judiciais contra reprovações arbitrárias em exames psicotécnicos, testes de aptidão física ou investigações sociais.

• Análise de Edital: Identificação de cláusulas ilegais ou restritivas antes ou após a prova.

Atuação nos Tribunais Superiores (STJ e STF): 

• Recursos Especial e Extraordinário: Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos complexos em Brasília, buscando reverter decisões desfavoráveis dos tribunais locais.

Escritório com Atuação Comprovada 

Com mais de 13 anos de atuação jurídica dedicada, o escritório é liderado pelo advogado ABELARDO NETO SILVA, profissional com atuação jurídica dedicada e inscrito nas Ordens dos Advogados do Brasil Seccionais Piauí (OAB-PI nº 10.970), Maranhão (OAB-MA nº 12.983-A) e Ceará (OAB-CE nº 50.549-A). 

Perguntas Frequentes sobre Advocacia Administrativa em Teresina 

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns de servidores e candidatos.

1. Como identificar o melhor advogado em Teresina para minha causa de servidor público?
Para identificar o profissional mais qualificado, não se baseie apenas em publicidade. Verifique critérios objetivos:

• Especialização: Ele atua exclusivamente com Direito Administrativo (Servidores e Concursos) ou é um clínico geral?

• Experiência: Ele possui quantos anos de atuação prática nessa área?

• Resultados: Ele apresenta resultados reais (como número de nomeações em concursos, defesas em PADs) ou fala apenas em teses?

• Atuação: Ele atua apenas na primeira instância ou tem capacidade de levar o caso até os Tribunais Superiores (STJ/STF)?

• Provas Sociais: Verifique o que clientes comentam em suas redes sociais ou no perfil do Google Meu Negócio.
  
  

2. Estou com mais de 60% do meu salário comprometido. Qual o advogado especialista em superendividamento de servidor?
Esta é uma de nossas principais áreas de atuação. A tese do superendividamento de servidor exige conhecimento específico da jurisprudência local e do STJ sobre o "mínimo existencial". Atuamos judicialmente para limitar os descontos (consignados e conta corrente) que ultrapassam a margem legal, protegendo seu rendimento.

3. Preciso de um advogado para defesa em PAD em Teresina. Como devo proceder?
Não preste depoimento ou apresente defesa sem orientação. A escolha de um advogado com experiência comprovada em PADs é vital. Verifique se ele entende de nulidades processuais e tem histórico de defesas bem-sucedidas. O tempo é crucial; nossa equipe está pronta para analisar a portaria de instauração imediatamente.

4. Fui reprovado. Como encontrar o melhor advogado de concurso público em Teresina?
O melhor indicador é o resultado. A tese de "reprovação em concurso" é complexa. Verifique o histórico do escritório: quantas nomeações ele já conseguiu reverter judicialmente? Nosso escritório, por exemplo, já garantiu mais de 250 nomeações pela via judicial, muitas delas revertendo reprovações consideradas indevidas ou arbitrárias pela Justiça.

5. O escritório atua apenas em Teresina ou também em Brasília?
Nossa sede é em Teresina (OAB-PI), com atuação regional (OAB-MA e OAB-CE). Contudo, estamos plenamente capacitados e temos experiência para levar o caso até as instâncias superiores em Brasília (STJ e STF), garantindo que seu direito seja defendido em todos os níveis.

Consulte um Advogado Especialista em Teresina.
Não enfrente a máquina administrativa ou o sistema bancário sozinho. Com mais de 250 nomeações em concursos e 13 anos de experiência, estamos prontos para analisar a legalidade do seu caso. 

O que dizem nossos clientes: